SINDICATOS

«Uma agenda de capacitação entre os sindicatos e o MPT»

Conferência de Heiler Ivens de Souza Natali

NR36
«Uma agenda de capacitação entre os sindicatos e o MPT»
Conferência de Heiler Ivens de Souza Natali

No ato de lançamento da Cartilha da CONTAC sobre a Norma Reguladora das Condições de Trabalho no Processamento de Carnes (NR 36), no dia 13 de agosto passado, o Dr. Heiler Ivens de Souza Natali, procurador de Trabalho do Ministério Público e coordenador nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos foi um dos conferencistas. A seguir transcrevemos os tópicos mais importantes de seu discurso.

Heiler iniciou agradecendo «a oportunidade de participar em um evento desta magnitude, do qual a pessoa sempre sai aprendendo. Pessoalmente e por meio do organismo que represento, o Ministério Público do Trabalho (MPT), reconheço o trabalho fundamental feito pelo movimento sindical na redação e na homologação da NR 36, assim como no processo posterior que agora se inicia, que passa por sua difusão para que seja implementada».
 
Em seguida, fez uma simpática referência ao trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação (CONTAC). «Esta confederação esteve sempre presente desde muito tempo e participou de todas as reuniões, atuando efetivamente junto à bancada do Grupo Tripartite de Trabalho”, disse.
 
 
“Sua participação foi decisiva e isso é inegável”, acrescentou, destacando, «de todas as pessoas que participaram deste grupo de trabalho representando os trabalhadores”, a participação de Siderlei de Oliveira.
 
«Siderlei, continuou Heiler , com toda a sua experiência, foi uma peça crucial para a realização da NR 36Siderlei atuou com enorme lucidez e não evitou as diversas diferenças que emergiram durante todo o processo, mas que felizmente foram polidas com respeito e determinação».
 
Com relação ao papel do MPT, manifestou que «ninguém é mais legítimo na defesa dos direitos dos trabalhadores do que os próprios sindicatos. Nem sequer o próprio Ministério Público, ao qual represento, ou o Ministério do Trabalho e Emprego.
 
Antes da lei estão os fatos, e antes dos fatos, a realidade. Aqueles que estão em contato direto com a realidade dos trabalhadores e com as suas necessidades de trabalho, são os sindicatos.  Isto deve ser entendido dessa forma», enfatizou.
 
O Ministério Público e a capacitação
 
Logo em seguida, ele abordou a questão da capacitação como uma necessidade urgente que a plateia aprovou com entusiasmo quando propôs a realização de cursos ou de oficinas onde seja capacitado o movimento operário em estratégias de atuação junto ao Ministério Público.
 
«Nosso ministério obteve uma importante vitória no trabalho realizado no setor frigorífico, e quero lhes dizer que essa conquista se deveu em grande parte à organização e ao planejamento de uma agenda de trabalho que foi devidamente executada”, destacou Heiler.
 
“O que propomos é apresentar estratégias de atuação que possibilitem aos sindicatos uma abordagem mais eficiente, porque, se por um lado, o movimento sindical é o mais legítimo na defesa dos trabalhadores, se não estiverem preparados para essa defesa, as pessoas terminam recorrendo a outros organismos. 
 
É necessário que o sindicato, como tal, volte a ser protagonista da defesa dos interesses dos e das trabalhadoras no Brasil e que a questão da saúde seja agendada como uma questão central», destacou.
 
O trabalho escravo
Triste realidade brasileira
 
Por último, o representante do Ministério Público fez referência a uma trágica realidade: a do trabalho forçado e análogo à escravidão no Brasil. «Gerardo (Iglesias) discursou sobre o trabalho escravo, uma prática que lamentavelmente ocorre muito mais do que imaginamos.
 
Há menos de três semanas resgatamos 18 pessoas que sofriam esta situação no estado do Paraná, em um estabelecimento onde se cultivava café”, relatou.
 
Um dos trabalhadores resgatados “estava hipotérmico, as temperaturas nesse estado são baixíssimas. Essa pessoa dormia no chão sem nenhum agasalho, numa situação terrível. O mais triste é que, mesmo ciente disso, o sindicato não fez nenhuma denúncia.
 
Isto me chamou muito a atenção e me alertou sobre a necessidade de unificar estratégias de ação junto aos sindicatos e ao nosso Ministério.
 
Por isso estou de acordo com a ideia do secretário regional Gerardo Iglesias para coordenarmos também esforços com a própria Rel-UITA», concluiu.
 
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Heiler Ivens de Souza Natali e Siderlei de Oliveira (Foto: Paula Rodrigues)