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En Brasilia, Senador José Pimentel (PT-CE)
Brasil
    40 HORAS | TRABALHO DECENTE
    1º de Maio
    Pimentel: chegou a hora de lutar pela semana de 40 horas
    Senador José Pimentel (CE) aponta qual deverá ser novo objetivo dos trabalhadores e parlamentares do PT
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    Foto arquivo: Senador Pimentel em reunião com a CONTAG
    Estamos vivendo o período democrático mais longo da história do Brasil. São 25 anos desde a promulgação da Constituição de 1988. Mas foi após a eleição dos presidentes Lula e Dilma Rousseff que os trabalhadores e trabalhadoras passaram a experimentar o maior período de geração de emprego, distribuição de renda, ascensão social e respeito aos direitos trabalhistas.
    Um exemplo disso é a Política de Valorização do Salário-Mínimo que permitiu o ganho real de 72%, acima da inflação (2003/2014). Lembro-me de que, na década de 1990, uma das bandeiras de luta era o salário-mínimo de 100 dólares.

    Com a recuperação do poder de compra, o mínimo alcançou R$ 724,00 – equivalente a 330 dólares.

    Isso melhorou a vida de 48 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas. O ganho real também está presente na maioria dos acordos coletivos. Em 2013, os trabalhadores conquistaram aumentos acima da inflação em 84,5% das negociações (Dieese).

    Houve avanços na geração de empregos. Desde 2003, o país criou mais de 18 milhões de empregos com carteira assinada.

    Se incluirmos as outras modalidades de emprego, superamos 21 milhões de postos de trabalho. Em março, a taxa de desemprego ficou em 5%, nos aproximando do pleno emprego, apesar da crise global.

    Com mais emprego e maior poder de compra, além dos programas Bolsa-Família e Brasil Sem Miséria, mais de 42 milhões de pessoas ascenderam socialmente e 36 milhões saíram da miséria no país.

    Outro passo fundamental foi estender todos os direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, extinguindo as diferenças que persistiam na Constituição.

    É importante destacar também a expansão das universidades e do ensino técnico para que a nossa juventude esteja bem preparada para conquistar sua vaga no mundo do trabalho.

    Sei que precisamos avançar mais

    A democracia nos permitiu superar o grave período ditatorial de arrocho salarial, de repressão à organização sindical e de supressão de direitos.

    A política do Estado Mínimo e de redução do custo Brasil, por meio de terceirizações, perdas salariais e ameaças a direitos trabalhistas também faz parte do passado.

    Um ponto em que precisamos avançar é na construção do entendimento pela redução da jornada de trabalho de 44 h para 40 h semanais, sem redução salarial.

    O momento é de comemorar as conquistas, mas também de reafirmar o compromisso de luta e trabalho para que novos horizontes sejam construídos para as famílias brasileiras.
     
    Rel-UITA
    8 de maio de 2014
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