O Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural debate a possibilidade de intensificar a luta por melhores condições no setor
Com Elías D’Angelo
Devemos derrotar a informalidade e o trabalho escravo
O Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural debate a possibilidade de intensificar a luta por melhores condições no setor
Foto: Gerardo Iglesias
Enquanto ocorria o Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural na sede da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) em Brasília, A Rel dialogou com Elias D’Angelo, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais desta organização.
-Qual a relevância deste Seminário para a CONTAG?
-É muito importante e está sendo tão interessante que o tempo previsto para os painéis e para a posterior interação com os presentes não está sendo suficiente. Neste sentido, o Seminário respondeu positivamente às expectativas que tínhamos.
Esta atividade está destinada aos dirigentes dos Sindicatos, das Federações e aos seus assessores. Estão aqui representados os 27 estados do Brasil.
Nosso objetivo é aprofundar e avançar na discussão sobre a metodologia para lutar contra a informalidade e o trabalho escravo, bem como para conseguir que nossos Convênios Coletivos sejam cumpridos na prática.
Contamos com a participação do Ministério Público do Trabalho, com representantes do governo, com médicos especializados em temas como a saúde no trabalho e os agrotóxicos. Todos receberam as perguntas e as opiniões dos participantes, o que enriquece muito o Seminário.
Isto gerará uma melhor compreensão sobre estas questões por parte dos dirigentes e de seus assessores, e melhorará as condições de luta em cada uma das localidades.
Também vamos dedicar um tempo especial para refletirmos sobre a organização dos trabalhadores assalariados e sobre a agricultura familiar. Atualmente, estamos em uma estrutura sindical comum, eclética, que se define como Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
-O que é uma organização eclética?
– É quando dentro da organização há mais de uma categoria. Por exemplo, em nosso caso o Sindicato representa os assalariados rurais, os agricultores familiares – que podem ser ou proprietários ou arrendatários da terra, e contratam pessoal -, bem como os pescadores, os extrativistas, etc. É um sindicato com muita diversidade, e portanto é chamado de “eclético”.
Até porque se bem podemos ter alguns interesses diferentes, também temos muitos em comum, como enfrentar o capitalismo, o agronegócio, a busca por uma agricultura ecologicamente sustentável, e a possibilidade de lutarmos unidos na conquista de nossas reivindicações, o que nos dá muito mais força.
Estamos por isso discutindo dentro da CONTAG esta questão, já que em muitos lugares em nossos sindicatos predominam os assalariados rurais, e em outros os agricultores familiares.
Então, seguindo as decisões já adotadas pela CONTAG, vamos analisar tudo isto para o seu melhor funcionamento.
O trabalho informal e o trabalho escravo
As duas caras de uma mesma moeda
-O principal problema que enfrentam é a informalidade?
-Temos no Brasil cerca de 5 milhões de assalariados rurais, dos quais mais da metade está na informalidade.
Isto é muito grave porque ao não contribuírem para o sistema de previdência social, o trabalhador fica excluído de todos os seus direitos, como por exemplo, o seguro por doença, o acesso a um sistema de saúde, a um seguro desemprego, a uma aposentadoria, etc.
Também não se beneficia dos seus direitos trabalhistas, como as licenças remuneradas, o décimo terceiro, e outros. Um outro grave problema que temos é o trabalho escravo.
-Como você avalia a Campanha Internacional da Rel-Uita e da CONTAG contra o Trabalho Escravo?
-Antes que nada quero agradecer à Rel-UITA pela sua disponibilidade permanente, pelo tempo dedicado à CONTAG e especialmente à Secretaria de Assalariamento Rural que atualmente represento.
A contribuição da UITA deu resultados muito claros e importantes. Um de seus maiores frutos foi conseguir que a PEC do Trabalho Escravo não perdesse o seu conteúdo, como era o propósito da bancada ruralista e de seus aliados no Senado.
Se isso tivesse acontecido, a lei contra o trabalho escravo teria morrido antes mesmo de nascer. A campanha que levamos a cabo com a Internacional foi determinante para essa vitória. Agora temos uma agenda positiva e esperamos que seja aprovada até o final de maio.
Assim que for aprovada, a sua regulamentação será discutida, que é exatamente o que queríamos, e isto só pudemos conseguir com o apoio e com a participação da Rel-UITA.