Combate ao trabalho escravo

Esses e outros números estão sendo apresentados na Oficina Nacional de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo, atividade promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece de 17 a 19 de setembro, em Brasília, com a presença de assessoria e dirigentes de Assalariados e Assalariadas Rurais das Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs).

Na manhã do dia 17, o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do escritório da OIT no Brasil, Luiz Machado, contextualizou as ações do órgão da ONU de combate ao trabalho forçado no mundo, e também apresentou as convenções, protocolos e recomendações existentes para este fim.

Nos relatórios globais da OIT, o trabalho forçado é conceituado da seguinte forma: exigido sob ameaça de punição, que se conclui de maneira involuntária (sem consentimento); não pode ser confundido com salários baixos ou condições precárias (nesse caso é trabalho degradante); uso da coação; privação de liberdade; e violação de direitos humanos.

Segundo os dados da OIT, o trabalho forçado está presente em todos os continentes, em todos os tipos de economía, está generalizado no mundo e não só nas relações informais.

O total de vítimas do trabalho forçado no mundo, segundo estimativas da OIT, chega a 20,9 milhões de pessoas.

E o Brasil, hoje, apesar de ainda ter um alto índice de trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à de escravidão, é referência mundial no combate a essa prática devido a várias iniciativas: grupos especiais móveis de fiscalização; mais de 46 mil trabalhadores resgatados; Plano Nacional; Conatrae; criação e divulgação da chamada “Lista Suja”; denúncias e condenações por danos morais coletivos; lançamento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo; ações de prevenção e reinserção.

“O Brasil só não é um caso de sucesso porque ainda não erradicou o trabalho escravo”, destacou Luiz Machado.

A outra apresentação da manhã foi realizada pela Subseção do Dieese instalada na CONTAG.

Foram destacadas informações sobre o assalariamento rural e trabalho escravo no Brasil. O primeiro ponto mostrou o número de ocupados no meio rural, um total de 4,1 milhões, segundo dados da Pnad 2012-IBGE.

Desse montante, 3,6 milhões são homens (70,8%) e 449 mil são mulheres (29,2%).

Já a taxa de assalariamento no campo é de 30%, ou seja, a cada 100 pessoas ocupadas no setor agrícola, 30 estão na condição de assalariadas.

Outro ponto destacado na apresentação do Dieese foi a taxa de informalidade nas relações de trabalho no campo. Em 2012, o índice era de 60,1%.

Apesar de alta, a informalidade vem reduzindo ao longo dos anos (16,2% em 12 anos). No entanto, o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, mostrou-se preocupado com esse índice, principalmente porque ele gera enormes prejuízos e consequências para os trabalhadores rurais e assalariados, como a desproteção previdenciária, dentre outros.

“É por esse e outros motivos que estamos realizando esta oficina. Os postos de trabalho no campo diminuíram, mas a informalidade e o trabalho escravo ainda estão presentes.

Precisamos fazer mais e efetivamente melhorar as nossas ações”, ressaltou o dirigente.

A programação continua até sexta-feira, dia 19 de setembro, com debates, trabalho em grupo e aprofundamento de temas também relacionados ao combate ao trabalho escravo.