NR36

Por uma norma regulamentadora para o setor frigorífico já!

28 de abril
Dia Internacional da Saúde e da Segurança no Trabalho
Por uma norma regulamentadora
para o setor frigorífico já!
20110504 nr-610
Em 28 de abril passado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Agroindústrias (CONTAC) realizou uma série de mobilizações a nível nacional, com ênfase na implementação de uma norma que regule o ritmo de trabalho no setor frigorífico, a fim de reduzir as doenças neste setor, que apresenta uma alta porcentagem de trabalhadores e trabalhadoras lesionadas.
Para os trabalhadores da alimentação do Brasil, o dia 28 de abril passado deu uma maior visibilidade à Campanha Nacional pela Erradicação das Doenças Relacionadas ao Trabalho nas Avícolas, promovida pela CONTAC.
 
Em todas as capitais brasileiras esteve presente o símbolo da Campanha -um frango empurrando uma pessoa em cadeira de rodas- acompanhado por um grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras.
 
Esta atividade teve seu início em 2003, sendo repetida a cada 28 de abril com o mesmo sucesso do início.
 
Nesta ocasião, foram distribuídos 600 mil panfletos informativos por todo o país, com o lema: “Por uma norma regulamentadora para o setor frigorífico já!“. Os panfletos ofereciam dados e números atualizados sobre o setor no Brasil hoje.
 
Neste ano, as mobilizações ocorreram nas cidades onde há frigoríficos avícolas, com o objetivo de pressionar o governo e os empresários para darem continuidade à elaboração da Norma Regulamentadora (NR) que regulamente o trabalho nas avícolas, visando a que deixem de existir doenças relacionadas ao trabalho neste setor.
 
Em 2010, após vários anos de trabalho conjunto com a UITA e com a implementação de uma campanha internacional de denúncia, a CONTAC conseguiu definir junto ao Ministério do Trabalho a criação de uma Comissão Tripartite encarregada de regulamentar o trabalho nos frigoríficos avícolas. O Comitê se reunirá agora nos dias 5 e 6 de maio, em São Paulo, para iniciar a redação da norma.
 
A redução da jornada de trabalho será um dos principais pontos da NR, sob a forma de redução da exposição a um trabalho repetitivo: para cada hora trabalhada haverá um descanso de dez minutos. Um objetivo muito desejado pelos trabalhadores e trabalhadoras do setor.
 
Note-se que esta Campanha da CONTACUITA sobre as doenças profissionais no setor avícola -realizada também com o apoio da SEL–SASK da Finlândia- ganhou repercussão internacional e com isso várias organizações européias se interessaram por ela.