Desafios e expectativas para a categoria trabalhadora rural
2014: Ano da Agricultura Familiar
Iniciamos o ano de 2014 com enormes desafios e expectativas para a categoria trabalhadora rural, principalmente por se tratar do Ano Internacional da Agricultura Familiar, Campesina e Indígena (AIAF/CI), declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de reivindicação dos movimentos sociais do campo de todo o mundo.
A CONTAG não vê o AIAF/CI como um momento festivo e nem como um período de adesões, e sim como um ano extremamente político para dar visibilidade ao papel da agricultura familiar, campesina e indígena na produção de alimentos de qualidade para as diversas populações. E, ao mesmo tempo, expor à sociedade e aos governantes do mundo inteiro as dificuldades e necessidades dos agricultores e agricultoras familiares, campesinos e indígenas para terem políticas públicas específicas e estruturantes, para viabilizarem sustentável e economicamente suas unidades produtivas.
Afinal, o AIAF/CI é uma reivindicação antiga dos movimentos justamente para abrir um diálogo com a sociedade e com os governos, e uma forma de contraposição ao modelo de desenvolvimento agrícola praticado no Brasil por meio da produção de commodities, de ser responsável por graves impactos sociais e ambientais, bem como pela concentração da terra e dos recursos naturais.
Este modelo também faz uso excessivo de fertilizantes e agrotóxicos, que vêm causando o envenenamento da terra, das águas e até mesmo das pessoas, deixando de ser uma questão agrícola para uma questão ambiental e de saúde pública.
Já a agricultura familiar é caracterizada pela produção agrícola diversificada em equilíbrio com a conservação ambiental, pela preservação da cultura e dos costumes dos povos.
Os desafios de um modelo sustentável
Também podemos encontrar várias práticas agroecológicas e de produção orgânica por parte dos agricultores e das agricultoras familiares. Este segmento, mesmo ficando com a menor parte da riqueza produzida na agropecuária, é responsável pela produção de 70% do feijão, 87% da mandioca, 38% do café, 46% do milho e 34% do arroz (dados do Censo 2006). Portanto, a agricultura familiar brasileira exerce papel importante na produção de alimentos sadios e na garantia da soberania e segurança alimentar do país.
Mas, ainda enfrenta enormes desafios, como o acesso ao crédito rural; 74% dos agricultores familiares recebem somente 15% do crédito agrícola e possuem apenas 24% da área agricultável, entretanto produzem 38% do valor bruto.
Do outro lado, o agronegócio fica com 85% do crédito agrícola, controla 76% da área agricultável, produz 62% do valor bruto e emprega cerca de 26% das pessoas.
Portanto, entendemos que a agricultura familiar e o agronegócio estão em lados opostos. Aliás, a própria Lei 11.326/2006 visibiliza essa diferença: considera como agricultor familiar “as pessoas que administram e trabalham com mão de obra da própria família nas atividades de seu estabelecimento, que não pode ser maior do que quatro módulos fiscais, compreendidos como unidades territoriais determinadas pelos tipos predominantes de exploração e de renda obtida em escala municipal.”
Em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar, Campesina e Indígena, a nossa grande bandeira continua a ser a Reforma Agrária ampla, massiva e de qualidade, com terra e políticas públicas suficientes para as famílias rurais produzirem alimentos saudáveis de forma sustentável e para viverem com qualidade de vida.
Em nome de toda a Diretoria da CONTAG, aproveito a oportunidade para desejar a todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais, de todos os rincões desse país, um 2014 de realizações, paz e solidariedade. Que possamos juntos fortalecer a CONTAG, as Federações e os Sindicatos e construir mais 50 anos de lutas e conquistas para o campo.